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Como calcular o Imposto de Renda sobre açōes

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Quando se investe em ações, muitas pessoas não sabem como declarar o imposto de renda (IR) sobre os ganhos e chegam a ficar na dúvida se devem mesmo fazer essa declaração ou não. Primeiramente, é importante frisar que a Receita Federal tem conhecimento das operações realizadas em função do Imposto de Renda Retido na Fonte. Por esse motivo, por mais trabalhoso que possa parecer, o IR deve sim ser declarado.

Para facilitar o processo, apresentamos a seguir um roteiro de como o imposto deve ser apurado.

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Primeira etapa: apuração dos resultados de cada operação

O lucro ou prejuízo de cada posição deve ser calculado tão logo ela seja encerrada, independentemente de ter sido ela comprada ou vendida. Isso é feito usando o preço médio das ações, que inclui todas as taxas, emolumentos e ISS.

O preço médio é obtido somando-se o valor das ações a todas as outras despesas e ponderando esse custo total pela quantidade de ações de cada operação. Sempre que uma venda é realizada, o lucro ou prejuízo é obtido descontando-se todas as despesas e fazendo a diferença do preço médio anterior. A partir daí, novas compras considerarão o saldo de ações pelo preço médio e a nova quantidade, ponderando mais uma vez para obter um novo preço médio.

Exemplo:

  • Compra de 100 ações em 05/01 por um custo total de R$ 2.230,00
  • Compra de 200 ações em 10/01 por um custo total de R$ 4.130,00
  • Preço médio: (2.230,00 + 4.130,00) / (100 + 200) = 21.20 por ação
  • Venda de 100 ações por um valor descontado as despesas de R$ 2.390,00
  • Resultado: lucro de R$ 280,00 (R$ 2.390,00 – 100 x preço médio de R$ 21,20, ou R$ 2.120,00)
  • Novo estoque: 200 ações com o mesmo preço médio (R$ 21,20)

Segunda etapa: separar operações de day trade de operações normais

Por lidar com alíquotas diferentes, as operações de day trade devem ser contabilizadas em separado das operações normais. Para fins dessa separação, considera-se day trade quando existe compra e venda de ações no mesmo dia e operação normal quando a compra e a venda ocorrem em datas diferentes.

É importante ressaltar que, do ponto de vista do day trade, não importa a ordem em que as operações ocorram: se uma venda ocorrer antes de uma nova compra da mesma ação, a operação é considerada day trade e o resultado deve ser apurado dentro daquele dia.

Terceira etapa: descontar prejuízos anteriores

Prejuízos em meses anteriores (dentro do exercício) podem ser descontados do lucro atual, reduzindo a base de cálculo. Mas é importante observar que isso só vale para o mesmo tipo de operação: o prejuízo de day trade só pode ser abatido do lucro de day trade e o prejuízo de operações normais só pode ser abatido do lucro de operações normais.

Quarta etapa: calcular o IR devido

Com os resultados de day trade e das operações normais, já descontados prejuízos anteriores, calcula-se o imposto de renda devido. As alíquotas utilizadas são de 20% para day trade e 15% para operação normal.

Se houver prejuízo ao invés de lucro o imposto é zero e o saldo deve ser registrado para dedução da base de cálculo de meses posteriores, para cada tipo de operação.

Quinta etapa: deduzir o IRRF

A última etapa é a dedução do imposto de renda já retido pela corretora. Isso inclui valores retidos em meses anteriores que ainda não tenham sido utilizados para abatimento.

Calculado o saldo, se houver imposto a pagar, o prazo para o recolhimento é até o último dia útil do mês subsequente. Se deduzido o imposto retido na fonte, o saldo for negativo, ele pode ser abatido nos próximos meses.

Observações importantes

  • Nos meses em que as vendas totais (operações normais e day trade) ficarem abaixo de R$ 20.000,00, o investidor tem isenção do IR somente sobre o lucro das operações normais;
  • As bonificações em ações devem ser incluídas no estoque de ações, com impacto no preço médio, usando como referência o valor informado pela empresa na bonificação;
  • No desdobramento ou agrupamento de ações, simplesmente altera-se a quantidade de ações no estoque, recalculando o preço médio para manter o mesmo valor total das ações, sem impactos no imposto de renda;
  • Quando forem pagos dividendos, não existe incidência de imposto de renda, uma vez que ele representa o lucro da empresa, já tributado na pessoa jurídica;
  • No caso de juros sobre capital próprio (JSCP), o imposto de renda é retido na fonte é considerado definitivo (tributação exclusiva).

Dúvidas em relação aos procedimentos? Entre em contato com a Clamber, ou deixe um comentário.

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